CLDF

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 5 de agosto de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população. 

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades Básicas de Saúde representam a principal estrutura para a Atenção Básica, garantindo aos cidadãos acesso a uma saúde de qualidade. 

A construção dessa UBS irá descentralizar o atendimento e dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde, garantindo os princípios para atenção básica de acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população. 

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades Básicas de Saúde representam a principal estrutura para a Atenção Básica, garantindo aos cidadãos acesso a uma saúde de qualidade. 

A construção dessa UBS irá descentralizar o atendimento e dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde, garantindo os princípios para atenção básica de acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na QNJ 34, próximo à casa 02, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na QNJ 34, próximo à casa 02, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação apresentada pelos moradores da QNJ 34, próximo à casa 02, em Taguatinga Norte, que solicitam a realização da poda de árvores, bem como a avaliação técnica quanto à viabilidade da supressão de uma das árvores existentes no local.

Moradores relatam que uma das árvores possui galhos em contato com a fiação elétrica, situação que representa risco de interrupção no fornecimento de energia, acidentes e comprometimento da segurança de pedestres e moradores.

Além disso, o excesso de galhos tem favorecido a utilização da área como abrigo por pessoas em situação de rua, gerando insegurança aos moradores. Soma-se a isso o fato de uma das árvores servir de abrigo para morcegos, o que desperta preocupação quanto aos possíveis riscos à saúde pública e reforça a necessidade de avaliação técnica e adoção das medidas cabíveis.

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de árvores e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o fechamento do buraco na via e o reparo das grades, na QSF 16, em frente a casa 101, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o fechamento do buraco na via e o reparo das grades, na QSF 16, em frente a casa 101, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que solicitam o fechamento do buraco na via e reparo das grades, na QSF 16, em frente a casa 101, na Região de Taguatinga.

A restauração da via é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputados RICARDO VALE, CHICO VIGILANTE e GABRIEL MAGNO)

Manifesta votos de louvor a CLARICE ZANELLA, servidora da Câmara Legislativa por mais de três décadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, propomos a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores, constituída pelos Deputados RICARDO VALE, CHICO VIGILANTE e GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor à servidora CLARICE ZANELLA, revisora taquigráfica do cargo de consultora técnico-legislativa desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às causas legislativas desde a instalação da primeira legislatura em 1º de janeiro de 1991.

Natural do Rio Grande do Sul, CLARICE ZANELLA veio com sua família para Brasília ainda muito jovem e aqui desenvolveu sua carreira profissional, marcada pelo dinamismo, aprimoramento técnico e dedicação plena em todas as funções públicas que exerceu.

Apesar da graduação em Matemática, no serviço público dedicou-se à taquigrafia e revisão de textos, atividades que desenvolveu com profundo conhecimento de causa.

Justamente por ser taquígrafa, CLARICE ZANELLA trabalhou no apanhamento das notas taquigráficas da sessão de posse dos primeiros Deputados Distritais, ocorrida em 1º de janeiro de 1991. Logo depois, foi designada, no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 1991, para exercer as funções de taquígrafa, tendo passado por algumas outras funções de confiança até ser nomeada, em 2 de abril de 1997, como revisora taquigráfica, após prévia aprovação em concurso público, no qual obteve a 2ª colocação.

Durante toda sua trajetória como servidora efetiva da Câmara Legislativa, CLARICE ZANELLA sempre atuou com senso de extrema responsabilidade, zelo ímpar e dedicação exemplar em todas as funções que exerceu, o que lhe possibilitou chegar, inclusive, ao cargo de chefe da então Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário.

Em 2007, quando o Deputado PAULO TADEU assumiu a Vice-Presidência da Câmara Legislativa, CLARICE ZANELLA foi convidada para uma tarefa hercúlea: disponibilizar no site Câmara Legislativa na internet todas as leis do Distrito Federal.

À época, não havia uma só lei disponível e era extremamente dificultoso fazer qualquer consulta, especialmente saber se o texto normativo, disponível apenas em meio físico, estava ou não vigente ou se tinha ou não sofrido alguma alteração.

CLARICE ZANELLA aceitou o desafio e minutou as normas necessárias para empreender o trabalho (Ato da Mesa Diretora nº 27, de 2007) e assim disponibilizar as leis de forma padronizada e com procedência facilmente identificada.

Em apenas dois anos de intenso trabalho (2007 e 2008), graças ao trabalho árduo de CLARICE ZANELLA, foram digitados, revisados e disponibilizados na internet mais de sete mil textos legislativos, com as versões originais e atualizadas, sendo:

- 53 emendas à Lei Orgânica;

- 799 leis complementares;

- 4.393 leis ordinárias;

- 1.593 decretos legislativos; e

- 237 resoluções.

Também foram disponibilizadas, no mesmo período, as leis federais de interesse apenas do Distrito Federal, editadas antes de nossa unidade federativa ter conquistado sua autonomia política, como o Código Tributário do Distrito Federal e as leis sobre o IPVA e a TLP.

Mesmo após o mandato de PAULO TADEU na Vice-Presidência, esse trabalho foi continuado e aperfeiçoado por CLARICE ZANELLA nos anos seguintes, tendo sido ampliado para disponibilizar na internet também os decretos do Poder Executivo.

Hoje, o trabalho continua sendo feito pelo Núcleo de Informatização da Legislação, unidade administrativa que usa as mesmas bases, padrões e metodologias desenvolvidos pela referida servidora, que dedicou seus últimos anos ao assessoramento da Comissão de Defesa do Consumidor.

No último dia 3 de agosto de 2026, porém, o Diário da Câmara Legislativa publicou a aposentadoria voluntária de CLARICE ZANELLA, pelo cargo de Consultora Técnico-Legislativa, após mais de 35 anos de trabalho ininterrupto nesta Casa.

Isso impõe a nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, fazer o reconhecimento público da contribuição deixada pela servidora CLARICE ZANELLA para os serviços desta Casa.

A ela nossos sinceros agradecimentos.

Por essas razões e por toda sua longa jornada de atuação relacionada às atividades legislativas ou delas decorrentes, é que CLARICE ZANELLA se faz merecedora desta justa homenagem no momento em que se afasta do cargo efetivo para usufruir a merecida aposentadoria.

Sala das Seções, 5 de agosto de 2026.

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta proposição, para registrar votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia, abaixo identificados, em reconhecimento à sua contribuição para a justiça, a ciência e a saúde pública no Distrito Federal.

ADRIANA RIBEIRO SENA

ALANNY DAYANE LEITE 

Ana Paula Gomes da Silva 

ANDRÉ LUIZ CASTRO SOUSA

Andréia do Carmo Moreira

Braian Fernandes

Brenda Fernandes

BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLAUDIA MARIA VITOR

DANIELA TEODORO COSTA DA SILVA

DIEGO DO VALE SALVIANO

DOUGLASDE JESUS SOUZA

Fabiana Nascimento Rocha

FRANCISVALDO DA CONCEIÇÃO COSTA

ISRAEL ARAÚJO NUNES

IVANILDA DE SOUSA RODRIGUES

JEANE REIS DE SOUSA

JENIFFER ALICE MARINHO DIAS 

JOSEVANDA AMORIM GOMES

JOSILEIDE SOARES FREIRE

LANAI MENDES DE SOUSA

LEANDRO DE JESUS BARROSO REIS DA CUNHA

LEONARDO MERCÊS DE ARAÚJO

LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA 

PAULA REBECA DA SILVA ALCÂNTARA

LUCIANA MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS

LUCIDALVA JESUS DAMACENA SANTOS

Maria Luiza Silva Brito

MICHELLE DE MELO SILVA 

Natália Cristina Louredo de Bessa 

PATRÍCIA MARTINS FERREIRA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

PROF. DR. MALTHUS FONSECA GALVÃO

PROFESSORA KENYA CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS

RENATA ARAÚJO ALVES COSTA

ROMER DE ALMEIDA SOUZA

SAMARA BENÍCIO DE ARAUJO

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor tem por finalidade reconhecer e homenagear os profissionais das Ciências Mortuárias que atuam na necropsia, em razão da relevância de suas atividades para a sociedade, para a ciência e para a promoção da justiça.

Esses profissionais desempenham papel fundamental na elucidação das causas de morte, contribuindo diretamente para a investigação criminal, para a produção de provas técnicas e para o adequado funcionamento do sistema de justiça. Seu trabalho também fornece dados essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde, segurança e vigilância epidemiológica, colaborando para a prevenção de agravos e a proteção da coletividade.

Trata-se de uma atuação marcada por elevado grau de responsabilidade, precisão técnica e compromisso ético, exercida, muitas vezes, em condições desafiadoras e emocionalmente exigentes. Apesar de sua importância estratégica, esses profissionais ainda enfrentam significativa invisibilidade social e institucional, o que torna ainda mais necessário o reconhecimento formal de sua contribuição.

Dessa forma, a concessão desta Moção de Louvor busca valorizar o trabalho dos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia, destacando sua dedicação, competência e imprescindível contribuição para a sociedade do Distrito Federal, reafirmando o respeito e a gratidão por seus serviços prestados.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 5 de agosto de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo